Lei Seca muda em 2026 e amplia uso de tecnologia nas fiscalizações

Durante anos, a imagem mais comum de uma blitz da Lei Seca foi a mesma: abordagem, bafômetro e fiscalização. Mas esse cenário começou a mudar. Nesta semana, veículos como CNN Brasil e g1 passaram a repercutir novas regras aprovadas pelo Contran que podem alterar a forma como motoristas são avaliados nas ruas.

A Resolução Contran nº 1.031/2026 regulamenta uma etapa inicial de triagem com o chamado teste passivo de alcoolemia. O equipamento pode indicar a presença de álcool antes do bafômetro tradicional, mas esse resultado não será suficiente, sozinho, para gerar uma autuação. Quando houver indicação positiva, o motorista deverá seguir para os procedimentos de confirmação previstos na norma.

A atualização também tenta resolver situações que podem confundir essa primeira análise. Produtos como enxaguantes bucais, bombons com licor e até alguns alimentos podem deixar álcool residual na boca. Nesses casos, a nova regra prevê uma avaliação posterior antes de concluir que o motorista estava dirigindo sob influência de álcool.

Mas a mudança que mais chama atenção está fora do álcool. Segundo informações repercutidas pela CNN Brasil, a nova regulamentação também abre caminho para o uso de equipamentos capazes de identificar substâncias psicoativas, popularmente chamados de “drogômetros”. Esses aparelhos podem utilizar a saliva como parte da análise, mas a presença de uma substância deverá ser considerada junto aos sinais apresentados pelo motorista.

Isso não significa que todas as blitzes passarão a utilizar esses equipamentos imediatamente. A implementação depende da certificação dos aparelhos e da adaptação dos órgãos de trânsito. O bafômetro tradicional continua sendo utilizado normalmente e, segundo o g1, as penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro também permanecem as mesmas.

Mais do que criar uma “nova Lei Seca”, a mudança mostra como a fiscalização está incorporando novas ferramentas para identificar situações que antes dependiam de procedimentos mais limitados. A tecnologia pode mudar a forma de fiscalizar, mas a responsabilidade de quem dirige continua exatamente a mesma.